Dia 4 de novembro, das 11h15 às 12h30, na Sala Reuniões WORK Batel, Av. do Batel, 1550, Curitiba.
OBJETIVO
O encontro tem como objetivo discutir a determinação da lei aplicável aos contratos internacionais de trabalho, considerando os desafios decorrentes da crescente transnacionalização das relações laborais e da multiplicidade de elementos de conexão entre diferentes ordenamentos jurídicos.
A abordagem terá como eixo central a cláusula de escape, mecanismo do Direito Internacional Privado que permite afastar a lei indicada pelos critérios ordinários de conexão quando o contrato apresentar vínculo substancialmente mais estreito com outro Estado. Serão analisados seus fundamentos, limites e implicações, especialmente quanto à autonomia da vontade, à proteção do trabalhador e à incidência de normas de ordem pública.
A proposta é promover um diálogo entre diferentes experiências jurídicas, com especial atenção às perspectivas europeia e brasileira, refletindo sobre o papel da cláusula de escape na busca por equilíbrio entre segurança jurídica, conexão efetiva do contrato e proteção nas relações de trabalho transnacionais.
PALESTRANTE
Guillermo Palao Moreno
Doutor em Direito (com prêmio extraordinário) pela Universidade de Valência, Espanha. Catedrático de Direito Internacional Privado na mesma universidade, onde também exerceu o cargo de Vice-Reitor de Internacionalização e Cooperação (2014/2018). Presidente da Associação Espanhola de Professores de Direito Internacional e Relações Internacionais. Associado internacional do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPr).
MEDIAÇÃO: A confirmar
Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Procurador Regional do Trabalho (MPT). Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), com a tese internacional Acordos marco globais: sindicatos transnacionais e a tutela dos direitos dos trabalhadores na sociedade globalizada, e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
OFÍCIO CONVITE
Curitiba, 5 de outubro de 2026.
Ao Senhor
Dr. Alberto Emiliano de Oliveira Neto
Procurador Regional do Trabalho
Ministério Público do Trabalho
Assunto: Convite para mediação do ITPD DEBATES | Encontro Internacional
Prezado Dr. Alberto Emiliano,
O Instituto Transnacional de Estudos e Pesquisa em Direito, ITPD, tem a honra de convidá-lo para participar, na qualidade de mediador, do ITPD DEBATES | Encontro Internacional, que será realizado no dia 4 de novembro de 2026, quarta-feira, das 11h15 às 12h30, na Sala de Reuniões WORK Batel, Avenida do Batel, 1550, Curitiba/PR.
O encontro terá como tema “A Lei Aplicável aos Contratos Internacionais de Trabalho e a Cláusula de Escape” e contará com a participação do Professor Guillermo Palao Moreno, Catedrático de Direito Internacional Privado da Universidade de Valência, Espanha.
A proposta do evento é promover o debate sobre a determinação da lei aplicável aos contratos internacionais de trabalho, diante da crescente transnacionalização das relações laborais e da multiplicidade de elementos de conexão entre diferentes ordenamentos jurídicos.
A discussão terá como eixo central a cláusula de escape, mecanismo do Direito Internacional Privado que permite afastar a lei indicada pelos critérios ordinários de conexão quando o contrato apresentar vínculo substancialmente mais estreito com outro Estado. O encontro buscará analisar seus fundamentos, limites e implicações, especialmente quanto à autonomia da vontade, à proteção do trabalhador e à incidência de normas de ordem pública, estabelecendo um diálogo entre as perspectivas europeia e brasileira.
Considerando sua reconhecida trajetória acadêmica e profissional, especialmente seus estudos relacionados às relações de trabalho transnacionais e à tutela dos direitos dos trabalhadores em um contexto globalizado, sua participação como mediador contribuirá de forma especialmente relevante para o aprofundamento e a qualidade do debate.
Será uma grande satisfação contar com sua presença e participação neste encontro acadêmico internacional promovido pelo ITPD.
Atenciosamente,
Patrícia Corrêa Gobbi
ITPD, Instituto Transnacional de Estudos e Pesquisa em Direito
